Processo 11050/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/01/2010 16:29
Autuado em 08/01/2010 16:29
Oficio de encaminhamento 206/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2691/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2691/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2014 Acórdão   2691/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO
Origem MUNICÍPIO DE IBEMA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2012 10:47 AR de devolução de autos fisicos
13/02/2012 08:50 Juntada de AR ofício 120/12-ODL-DIJUR
09/02/2012 08:14 do Protocolo nº 6806-0/12, referente a Resposta ao Ofício 120/12-ID-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/01/2012 Ofício de Diligência   120/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1192/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2691/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 343/2014
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1878/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 654/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 10:26 DP  
09/06/2014 13:17 GCDA  
30/05/2014 15:55 DICAP  
15/05/2014 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1052/2014 -
06/05/2014 14:53 S1C  
10/03/2014 11:34 GCDA  
07/03/2014 15:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 343/2014 -
06/03/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 3274/2014 - legalidade e registro Admissão Municipal Complementar. Pelo registro; sem prejuízo da emissão de determinação ao atual gestor .
30/11/2013 14:20 DP  
30/08/2011 09:58 DICAP Parecer nº 23050/2013 - Legalidade e registro. Admissão Municipal Complementar. Retorno. Diligência atendida. Ao Ministério Público para manifestação.
09/08/2011 18:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1878/2011 -
19/04/2011 08:18 DIJUR Parecer nº 4743/2011 -
03/09/2010 15:15 SITIO  
04/05/2010 15:44 DIJUR Informação nº 2595/2010 -
03/05/2010 10:39 S1C  
27/04/2010 09:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 654/2010 -
23/03/2010 15:01 DIJUR Informação nº 1146/2010 -
22/03/2010 13:09 DP  
12/01/2010 08:29 DIJUR Informação nº 948/2010 -
08/01/2010 16:29 DP Despacho Processual Diverso nº 41/2010 -

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